O Espaço Cidadão é um conceito inovador de prestação de serviços públicos que reúne, num único local, diversas entidades públicas e privadas, permitindo o acesso a uma ampla variedade de serviços.
Inaugurado a 31 de julho de 2017, o Espaço Cidadão encontra-se disponível na sede da sua Junta de Freguesia, funcionando todas as segundas-feiras.
Neste EC é possível a realização dos seguintes serviços:
Autoridade para as Condições do Trabalho
- Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
- Queixas e denúncias – Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
- Aquisição de livros e publicações à ACT;
- Esclarecimento de dúvidas – Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
- Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
- Formulários e minutas.
Automóvel Club de Portugal
- Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
- Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP.
ADSE, I.P.
- ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
- Pedido / renovação de CESD;
- Pedido 2.ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
- Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
- Consultas de conta corrente;
- Alteração de Nome / IBAN / Morada;
- Entrega de documentos de despesa;
- ADSE Direta – Envio Documentos para reembolso (Regime Livre (RL));
- ADSE Direta – Estado do processo – Entrega de documentos despesa Online;
- ADSE Direta – Os meus descontos;
- ADSE Direta – Posição Global do Beneficiário;
- Entrega de Documentos para Pedido de Reembolso de Regime Livre iniciado na ADSE Direta.
Agência para a Modernização Administrativa
- Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
- CC – Confirmação de Alteração de Morada;
- Chave Móvel Digital – Alteração PIN Presencial no Backoffice;
- Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
- Chave Móvel Digital – Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
- Chave Móvel Digital – Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
- Orçamento Participativo Portugal:
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Português – SMS-Informação;
- Votação no Orçamento Participativo de Portugal – Cidadão Estrangeiro
Caixa Geral de Aposentações
- Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
- Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de subsídio de Morte;
- Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
- Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
- Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
- Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
- Pedido de alteração de dados pessoais;
- Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
Centro Nacional de Pensões
- Pedido de Pensão de Viuvez;
- Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
- Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
- Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
- Pedido de Pensão Social de Velhice;
- Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
- Pedido de Prestações por Morte;
- Pedido de Complemento por Dependência;
- Pedido de Pensão de Velhice;
- Pedido de Pensão Social de Viuvez;
- Pedido de Subsídio de Funeral;
- Pedido de Complemento Solidário para Idosos.
Direção-Geral da Administração da Justiça
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido – Medalha;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI válido;
- Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido;
- Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
- Pedido de contumácia – Cidadão Nacional – próprio sem CC/BI;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Estatuto;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Estatuto;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Medalha;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – próprio com CC/BI válido – Medalha;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro;
- Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional – Pedido por terceiro – Medalha.
Direção-Geral do Ensino Superior
- Preenchimento assistido de formulários – Historiais de candidatura, certificados DGES para acesso ao ensino superior no estrangeiro, outras certidões e declarações;
- Prestação de serviços informativos sobre pedido de senha para a candidatura online – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.
Direção-Geral do Consumidor
- Receção de reclamações;
- Pedidos de Informação;
- Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
Direção-Geral das Atividades Económicas
- Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante;
- Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante.
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Certidões – Paroquiais;
- Outros assuntos.
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- Porta 65 – Submissão Candidaturas.
Inspeção Geral das Atividades Culturais
- Registo Propriedade Intelectual – Averbamento;
- Registo Propriedade Intelectual – Certidão;
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Obra;
- Registo Propriedade Intelectual – Registo de Nome Literário / Artístico.
Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- Revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução;
- Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Prestação de serviços sobre a candidatura online Acesso ao Ensino Superior;
- Prestação de serviços sobre a utilização do Simulador Candidatura – Acesso ao Ensino Superior.
- Candidaturas eletrónicas – Consulta e Gestão de processos – NetEmprego;
- Candidaturas eletrónicas – Submissão de candidaturas – NetEmprego;
- Candidaturas eletrónicas – Download de documentos – NetEmprego;
- Candidaturas eletrónicas – Anexar documentos à entidade – NetEmprego;
- Candidatos – Pesquisa de Ofertas – NetEmprego;
- Candidatos – Registo no portal NetEmprego e obtenção de login;
- Candidatos – Gestão da Inscrição para Emprego – NetEmprego;
- Candidatos – Recuperação de dados de acesso – NetEmprego;
- Candidatos – Registo de CV – NetEmprego
- Candidatos – Registo / Atualização como utente – NetEmprego;
- Candidatos – Obtenção de Declarações – NetEmprego;
- Candidatos – Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento – NetEmprego;
- Candidatos – (Re)Inscrição para Emprego – NetEmprego;
- Candidatos – Apresentação a ofertas de emprego – NetEmprego;
- Entidades – Registo de entidade e obtenção de login – NetEmprego;
- Entidades – Alteração de dados de entidade – NetEmprego;
- Entidades – Alteração de dados de entidade – NetEmprego;
- Entidades – Registo de oferta de emprego – NetEmprego.
Instituto da Segurança Social
- Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
- Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
- Consulta Número Beneficiário;
- Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
- Pedido de declaração de Situação Contributiva;
- Pedido de Subsídio de Doença;
- Pedido de alteração de morada;
- Pedido de subsídio de assistência a netos;
- Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
- Atendimento por Marcação (VMP – Visita por Marcação Prévia);
- Pedido de Abono Pré-Natal;
- Pedido de Formulários/Requerimentos;
- Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
- Segurança Social direta – Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
- Segurança Social direta – Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
- Segurança Social direta – Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
- Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
- Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
- Segurança Social direta – Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
- Serviços temporários; -Serviços de apoio: Medidas de Apoio às Entidades Empregadoras afetadas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017; -Atribuição de subsídios eventuais para cidadãos/ãs e famílias afetadas pelos incêndios.
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
- Cancelar pedido de consulta;
- Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
- Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
- Fazer pedido de renovação de receita crónica;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Reclamação;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Histórico;
- Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras – Pedido;
- Listar autorizações de renovação de receita crónica;
- Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
- Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…);
- Partilha de informação com o SNS;
- Partilha de informação com o SNS;
- Lista de espera para cirurgia – eSIGIC;
- Dados pessoais – Identificação;
- Consultar – Lista de pedidos de consulta;
- Dados Pessoais – Contactos de emergência;
- Planos de cuidados – Questionário de saúde;
- Planos de cuidados – Calculadora de risco;
- Planos de cuidados – Boletim infantil e juvenil;
- Planos de cuidados – Boletim de vacinas;
- Siga e RSP – Calendário;
- Serviços – Comprovativo de presença;
- Serviços – Mobilidade de doentes;
- Serviços – Contacto com a unidade de saúde;
- Serviços – informação de links úteis.
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Marcação de renovação da autorização de residência;
- Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
- Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
- SAPA – Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
Junta de Freguesia
Rua Manuel dos Santos Jorge, nº 6 – 2560-010 A dos Cunhados
Horário: Seg-Sex: 9h às 17h45